Cemig estuda rede subterrânea e reassentamento em ocupações sob linhas de transmissão na Grande BH

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Moradores de ocupações em faixas de linhas de transmissão na Grande BH podem ter a rede de energia enterrada ou ser reassentados. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) apresentou as propostas em reunião na segunda-feira (31).

O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que trata a permanência de moradias sob os cabos de alta tensão como situação de risco ligada à rede de distribuição de energia. A empresa afirmou que elabora propostas técnicas específicas para cada região, com duas saídas possíveis conforme o caso: instalação de redes subterrâneas ou articulação com as prefeituras para reassentamento das famílias.

A reunião foi conduzida pela 3ª vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão. Participaram representantes da Cemig, da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Câmara Municipal de Contagem. Parlamentares acompanharam por videoconferência.

Pela Cemig estiveram presentes o vice-presidente jurídico, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o vice-presidente de Distribuição, Ernando Antunes Braga; o superintendente de Sustentabilidade, Adiéliton Galvão de Freitas; e o gerente de Direito do Trabalho e Patrimonial, Thiago Ulhoa Barbosa. A Urbel foi representada pela diretora jurídica, Glória Coelho de Paiva, e pelo chefe da Divisão Urbanística de Intervenções Estruturantes, Aluísio Rocha Moreira. Pela procuradoria municipal compareceu o procurador-geral, Flávio Freire.

Não foram divulgados o número de famílias que vivem nessas faixas nem quais áreas estão em estudo. Segundo a desembargadora, o encontro faz parte de uma articulação entre o TJMG e a Cemig iniciada em agosto, voltada a soluções consensuais para ocupações em áreas de risco da rede elétrica em todo o estado.

Uma nova reunião está marcada para outubro, com a participação de lideranças comunitárias. Na pauta, a apresentação do histórico do processo e do cronograma de ações previstas para uma das regiões discutidas.

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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