Indígenas de Esmeraldas relatam ameaças e falta de água em escuta com Justiça e órgãos públicos

Notícia

Cerca de 200 indígenas das comunidades Kamakã Mongoió e Aranã, em Esmeraldas, relataram ameaças de morte, racismo contra crianças e falta de água a autoridades que estiveram na Fazenda Santa Tereza nesta quarta-feira (2).

As duas comunidades ocupam desde 2016 parte dos 400 hectares da fazenda, administrada pela Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), que pede a reocupação da área na Justiça. Outros 500 indígenas das mesmas comunidades vivem em ocupações espalhadas pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Entre as demandas apresentadas estão denúncias de ameaças de morte, de racismo e de preconceito contra crianças indígenas, além de dificuldade de acesso à educação e de problemas de saneamento básico e de abastecimento de água.

A escuta ativa itinerante foi conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para povos e comunidades tradicionais (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais), ligado à 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Também acompanharam a visita o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

A cacica Marinalva Dyakederé afirmou que a ocupação começou depois que os indígenas encontraram a fazenda praticamente abandonada: “Estávamos vivendo com muitas dificuldades, com nossas mulheres e crianças ameaçadas pela fome, pela falta de estudo e pela violência doméstica. Adolescentes estavam em risco social.”

Ela também cobrou indenizações previstas no Acordo de Reparação da Vale: “a Fazenda Santa Tereza está na rota da Tragédia de Brumadinho, com mananciais de água afetados, o que dificulta a nossa sobrevivência. […] Não podemos colocar nossas crianças na escola, pois são discriminadas.”

A promotora de Justiça Shirlei Machado disse que os relatos devem ser apurados a partir de agora, inclusive sobre o não pagamento das indenizações. Pela Sesai, Célio Ferreira afirmou que o órgão vai analisar por que recursos federais destinados aos indígenas não foram repassados.

O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência e adjunto do Cejusc, Matheus Moura Matias Miranda, informou que a visita será registrada em documento: “Vamos elaborar um minucioso relatório e deliberar sobre as principais ações e o papel de cada instituição.”

O defensor público Victor Moreira Silva avaliou que o cenário evidencia uma “clara violação de direitos” e informou que a Defensoria vai inaugurar uma unidade em Esmeraldas. A data de abertura não foi informada.

As comunidades Kamakã Mongoió e Aranã integram o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, originário do sul da Bahia. Parte do grupo migrou para a RMBH após conflitos que se acentuaram nas décadas de 1980 e 1990.

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMG

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