Povos indígenas e quilombolas de Minas: comitê de 10 órgãos de Justiça tem nova presidência

Notícia

A desembargadora Shirley Fenzi Bertão, 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), assumiu na terça-feira (8), em Belo Horizonte, a presidência do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (Jus-Povos).

O grupo foi criado para garantir e efetivar direitos de povos e comunidades tradicionais do estado, entre eles indígenas, quilombolas e ciganos. O TJMG não informou quantas comunidades são acompanhadas pelo comitê nem quantas pessoas vivem nesses territórios em Minas Gerais.

Shirley Fenzi Bertão, que também é superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), substitui o desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que comandou o comitê por um ano. A vice-presidência passou ao conselheiro Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG). A posse aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG.

Criado em agosto de 2025, o Jus-Povos reúne 10 instituições: TJMG, TRF6, TCEMG, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública da União (DPU).

Em balanço do primeiro ano do colegiado, Vallisney de Souza Oliveira disse que o período foi marcado por escutas ativas, visitas a aldeias e contato com lideranças indígenas do estado.

O coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e líder pataxó Alexandre Borges de Jesus afirmou que as comunidades participaram das reuniões promovidas pelo comitê.

“Nós, povos indígenas, marcamos presença em mais de 20 municípios de Minas Gerais e, se a Justiça estiver do nosso lado, podemos garantir segurança, educação e saúde para o nosso povo. […] Já tivemos algumas conquistas, mas a nossa luta não se encerra. Ainda precisamos avançar muito.”

Ao tomar posse, a nova presidente afirmou que vai manter as pautas definidas na gestão anterior e “continuar escutando as comunidades, para que todas saibam que as portas da Justiça estão sempre abertas aos povos tradicionais”.

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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