Notícia
O sistema de processo eletrônico eproc completa dois anos em Minas Gerais com cerca de 2,3 milhões de ações e presença em todas as unidades de 1º e 2º Graus com competência cível.
A ferramenta foi desenvolvida e cedida gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), passou a integrar a 1ª e a 2ª Instâncias em um mesmo sistema. O tribunal não informou quantos usuários utilizam a ferramenta nem o custo da implantação.
O projeto-piloto começou em 14 de outubro de 2024, na Comarca de Belo Horizonte, nas 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais, nas 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte e na Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) Fazendária.
A expansão seguiu para outras unidades da capital e, depois, para as comarcas do interior. A etapa se encerrou em 25 de maio deste ano, quando o sistema chegou a todas as unidades com competência Cível lato sensu.
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e superintendente judiciário da 1ª Instância, desembargador Raimundo Messias Júnior, detalhou o alcance da etapa. “Nesses dois anos, a implantação do eproc transformou a prestação jurisdicional em Minas Gerais. Com a interiorização, alcançamos as outras 297 comarcas do Estado na competência Cível.”
O presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, atribuiu ao sistema maior estabilidade, celeridade e integração entre as instâncias, além de interface mais simples. A juíza auxiliar da Presidência responsável pela Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec), Mariana de Lima Andrade, disse que a expansão foi gradual e apoiada em capacitação das equipes.
Participam do projeto equipes da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), da 1ª Vice-Presidência, da Dirtec, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), em frentes de implantação, desenvolvimento, capacitação e comunicação.
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
