Presidente da Câmara é acusada pelo MPMG de recusar nomear concursados por motivação política. Um dos aprovados seria “baderneiro e filiado ao PT”, segundo relato de assessora
A política de Esmeraldas ganhou um capítulo polêmico que mexe com o dia a dia de quem passou em concurso público na cidade. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer afastar imediatamente a vereadora Simone Caetano (Novo) da presidência da Câmara Municipal. O motivo? A acusação é grave: perseguição política contra um candidato aprovado em concurso.
O que aconteceu
A história começa em abril, quando a Câmara de Esmeraldas homologou um concurso com 20 vagas para diversos cargos efetivos. Pela regra do jogo, todos os aprovados deveriam ter sido nomeados até 20 de abril. Mas cinco meses depois, três candidatos ainda aguardam a nomeação para os cargos de Assistente Administrativo e Técnico Administrativo.
O problema é que essa espera não seria por acaso. Segundo uma assessora da própria presidente da Câmara, em depoimento aos promotores, Simone Caetano teria deixado escapar o verdadeiro motivo: um dos aprovados, Mateus Gois, seria “baderneiro e filiado ao PT”, e ela não faria a nomeação enquanto estivesse no comando do legislativo.
A conta que não fecha
Enquanto alegava falta de espaço e inviabilidade técnica para nomear os concursados, a Câmara Municipal criou 69 novos cargos comissionados. Os números falam por si: de 40 funcionários antes de junho, o quadro saltou para 65 em julho e 69 em agosto. Foram 29 pessoas nomeadas para cargos comissionados em apenas dois meses.
A Casa ainda previu a contratação de 13 funcionários terceirizados. Para o MPMG, isso deixa claro: não existe impedimento real para as nomeações.
O acordo quebrado
A vereadora havia assinado em outubro de 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, se comprometendo a nomear e empossar todos os aprovados em concurso em até 10 dias após a homologação. O descumprimento do acordo gerou multa mensal de 50% do subsídio de vereador, acumulando cerca de R$ 20 mil até setembro.
Em 4 de setembro, o MPMG ainda tentou resolver: enviou um ofício dando cinco dias úteis para as nomeações, com advertência sobre execução judicial e novas multas. A resposta? Silêncio.
O que o MP quer
A ação pede o afastamento cautelar imediato de Simone Caetano, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa de 24 vezes o salário. O MPMG também quer bloquear R$ 100 mil em bens da parlamentar para garantir o ressarcimento.
Para os promotores, a declaração revelada pela assessora tem “gravidade ímpar” por mostrar “motivação política espúria” que caracteriza perseguição e discriminação por convicção política. A conduta é enquadrada como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
O risco de manter no cargo
O Ministério Público justifica a urgência do afastamento: manter a vereadora na presidência permite que ela intimide testemunhas, oculte documentos e influencie a produção de provas. O caso agora está nas mãos da 1ª Vara Cível de Esmeraldas.
Esta matéria foi produzida com base em reportagem de Lucas Ragazzi, publicada originalmente no portal O Fator em 10/10/2025
