Notícia
Uma delegação de Minas Gerais apresentou em dois eventos internacionais no México, entre 27 e 30 de outubro, as experiências do Judiciário mineiro em transparência, integridade e participação do cidadão.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi representado pelo desembargador Henrique Abi-Ackel Torres e pela servidora Katiane Avelar Castro, da Coordenação de Apoio à Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Cofir). A procuradora-geral do Município de Contagem e presidente da Comissão de Justiça Aberta da OAB/MG, Sarah Campos, também integrou o grupo.
O primeiro compromisso foi o encontro bilateral “Estado Abierto: Experiencias y Aprendizajes”, realizado em 27 de outubro na Universidad de Guanajuato. A mesa reuniu o desembargador, a procuradora-geral e a secretária da Honestidade do Governo do Estado de Guanajuato, Arcelia María González González, com moderação de Olimpo Damián Saldaña Ayala.
O debate tratou da organização do governo aberto no Brasil, dos desafios de sua implementação e da transição para a noção de Estado Aberto, que alcança também o Sistema de Justiça e o Legislativo, e não apenas o Executivo.
De 28 a 30 de outubro, o grupo participou do III Congreso Internacional de Estado Abierto y Gobernanza, na Cidade do México, promovido pela Red Académica de Gobierno Abierto (RAGA), pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Os representantes mineiros compuseram a mesa dedicada à Justiça Aberta.
A agenda dá sequência ao projeto “Transparência para Todos”, do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti), distinguido no Open Gov Challenge da Open Government Partnership (OGP) por tornar o Portal da Transparência do tribunal compreensível ao cidadão, com linguagem simples e recursos visuais.
“Transparência, integridade e participação não são adereços da atividade judicial: são condições de legitimidade de quem decide em nome da sociedade. […] Voltamos com a convicção de que Justiça Aberta se constrói com método, em rede e com a tecnologia a serviço da compreensão, não da opacidade”, afirmou Henrique Abi-Ackel Torres.
O tribunal não informou o custo da viagem da delegação.
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJMG
