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A campanha nacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres” acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro, com foco no enfrentamento da violência digital contra meninas e mulheres.

Com o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, a mobilização é promovida pelo Governo Federal com apoio da ONU Mulheres e prevê veiculação de séries, áudios e livros. Também será formalizado o protocolo “Não é Não”, que pede a bares, restaurantes e casas de entretenimento apoio e orientação a mulheres que se sintam importunadas.

Os detalhes foram apresentados nesta quinta-feira (5) pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, no programa “Bom Dia, Ministra”. “O tema fala de todas as dimensões da vida das mulheres e o quanto a sociedade tem responsabilidade nisso. Não é simples enfrentar tanto a violência quanto o racismo, que são aspectos estruturais da sociedade”, disse.

A campanha marca o lançamento da Cartilha de Supervisão Parental, guia para famílias e responsáveis sobre proteção de meninas em ambientes digitais, com orientações de controle técnico e de diálogo. Segundo a ministra, o objetivo é que escolas, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados (CREAS) distribuam o material.

No ambiente digital vale ainda o decreto assinado em maio de 2026, que impõe às plataformas prazo de até duas horas para remover conteúdos de humilhação, exposição ou material íntimo após notificação. Se a remoção não acontecer, a denúncia pode ser feita pela Central de Atendimento à Mulher: “Dá para mandar como provas fotos, dados, vídeos, links. Então, é só ligar o 180 que essa orientação será dada”, orientou Márcia Lopes.

O Ligue 180 recebeu 86.432 denúncias no primeiro semestre de 2026, alta de 16% sobre o mesmo período de 2025. Em 2025, a média foi de 425 denúncias por dia. A central também orienta sobre leis e direitos e informa onde ficam os serviços especializados, como Casa da Mulher Brasileira, centros de referência, delegacias especializadas e Defensorias Públicas.

Serviço
Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180. Gratuito, 24 horas, todos os dias, em português, inglês, espanhol e Libras. O atendimento é feito integralmente por mulheres.

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Redação Luz Metropolitana

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