TJ vai implementar processo estruturante para resolver problema crônico de ocupações sem titulação na cidade da Grande BH
Para moradores de Esmeraldas, esperança renovada
Moradores de Esmeraldas que ocupam lotes sem titulação definitiva podem ter, em breve, uma solução para um problema que se arrasta há anos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu implementar na cidade um processo estruturante, uma modalidade moderna de resolução que vai além da decisão judicial tradicional e busca criar uma política pública efetiva para regularizar a situação fundiária.
A decisão foi tomada durante a 14ª reunião do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref), realizada nesta terça-feira (7/10), sob condução do desembargador Rogério Medeiros, presidente do núcleo.
Solução moderna e participativa
O diferencial dessa abordagem está na forma como o problema será tratado. Em vez de uma decisão pontual do juiz, o processo estruturante exige participação ativa de todos os envolvidos – incluindo prefeitura, Ministério Público, defensoria pública e os próprios moradores.
“Deliberamos em relação ao crônico problema em Esmeraldas e saímos com a sugestão de tentarmos instalar lá uma modalidade de processo estruturante, aproveitando as diversas ações civis públicas já ajuizadas pelo Ministério Público”, explicou o desembargador Rogério Medeiros.
Como funciona o processo
Segundo o presidente do Nuiref, quando um processo se torna estruturante, ele perde a característica tradicional de litígio. O juiz passa a mediar o diálogo entre as partes, e diversos atores podem participar da construção da solução.
“O juiz medeia este diálogo e podem participar, além das partes, outros atores. Vamos tentar que sejam os nossos parceiros aqui do Nuiref atuando lá em Esmeraldas”, afirmou Rogério Medeiros, demonstrando otimismo com a iniciativa.
Expectativa de resultado
A escolha de Esmeraldas como piloto para essa metodologia não é casual. A cidade da Grande BH enfrenta um problema crônico de ocupações irregulares, e a solução tradicional não tem sido eficaz para resolver a questão de forma definitiva.
“Acreditamos que possa dar certo e se tornar uma experiência muito enriquecedora e promissora”, concluiu o desembargador, sinalizando que, se bem-sucedida, a experiência pode servir de modelo para outras comarcas mineiras.
A próxima reunião do Nuiref está agendada para 3 de dezembro, quando devem ser apresentados os primeiros desdobramentos da implementação do processo estruturante em Esmeraldas.
