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Crianças e adolescentes que vivem sob proteção do Estado visitaram o zoológico, assistiram a jogos do Atlético e participaram de uma sessão de cinema em Belo Horizonte ao longo de outubro, pelo programa Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude.

A 3ª edição do programa reuniu 115 participantes em atividades recreativas, artísticas e esportivas, concentradas no mês do Dia das Crianças (12/10). O público é formado por jovens atendidos pelo sistema de Justiça, sobretudo os que vivem em acolhimento institucional. Nesta edição, o alcance passou a incluir acolhidos da Comarca de Francisco Sá, no Norte do estado, além dos da capital.

As ações são conduzidas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob superintendência da desembargadora Alice de Souza Birchal. Segundo a magistrada, a proposta permite que esse público conheça novos lugares e vivencie experiências típicas da infância, como frequentar um estádio de futebol, assistir a um filme no cinema com os amigos ou visitar o zoológico.

As atividades começaram em 5 de outubro, com um seminário na PUC Minas que reuniu estudantes de Direito, magistrados e servidores. Em 10 de outubro, 12 integrantes do grupo visitaram a Fundação Zoobotânica e, no dia seguinte, foram a uma partida do Atlético. Em 14 de outubro, outros 21 participantes estiveram no zoológico e 12 acompanharam o jogo do clube.

A etapa foi encerrada em 15 de outubro, com uma sessão de cineclube que reuniu 58 pessoas e contou com a presença do Galo Doido, mascote do Atlético-MG. Para boa parte dos participantes, foi a primeira experiência nesses espaços de Belo Horizonte.

O programa está amparado no direito à convivência comunitária previsto no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990). Foi formalizado pela Portaria Conjunta nº 1.726/2025, da Presidência do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, e integra a Política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude. A Coinj atua com entidades de acolhimento e parceiros como a Fundação Zoobotânica, o Clube Atlético Mineiro e a PUC Minas.

A programação segue até esta quarta (28), com o lançamento da série documental “Afetos no Tempo e Espaço: Narrativas Sobre a Adoção”, que reúne depoimentos de especialistas, famílias e pessoas que passaram pelo sistema de acolhimento. O tribunal não informou onde a série será exibida nem em que horário. Na sexta-feira, 6 de novembro, a Coinj participa de evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre proteção de infâncias e maternidades em situação de rua, previsto na Resolução nº 425/2021.

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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Redação Luz Metropolitana

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