Plano de saúde não pode transferir paciente para outra cidade, decide Justiça em BH

Justiça de BH determinou que a Notre Dame Intermédica mantenha o tratamento psiquiátrico de uma paciente na capital e pague…

Presidente do TJMG está entre os 37 homenageados com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Desembargador Vicente de Oliveira Silva recebeu o grau Grã-Cruz em cerimônia do TRT-MG, no Centro de Belo Horizonte.

Processos do século XIX em Minas mostram Banco do Brasil aceitando escravizados como garantia de dívida

Catálogo do Arquivo Permanente do TJMG reúne 20 processos dos séculos XVIII e XIX que mostram escravizados usados como garantia…

Oficiais de saúde da PM de Minas são treinados para identificar violência doméstica

Seminário do projeto Maria da Penha vai à Escola reuniu 81 militares do Quadro de Oficiais de Saúde da PMMG…

Condenado por matar a ex-mulher perde direito à parte dela em imóvel de Piumhi

A 21ª Câmara Cível do TJMG decidiu que o homem condenado por matar a ex-esposa em 2018 não fica com…

Empresas que perderem benefícios de ICMS terão fundo de R$ 150 bilhões; pedidos vão até 2028

A reforma tributária criou um fundo de até R$ 150 bilhões para compensar empresas que perderem benefícios fiscais de ICMS….

Jovens em medida socioeducativa em Belo Horizonte fazem cursos de moda, design e tecnologia

Adolescentes de unidades socioeducativas de Belo Horizonte, Uberlândia e Alfenas participam de projeto-piloto de qualificação do CNJ com a Fundação…

Homem é condenado a 14 anos e oito meses por tentar matar enteado de 2 anos em Belo Horizonte

O 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou um homem por tentar matar o enteado de 2 anos, em…

Ações de família em Minas ganham seção especializada no TJMG para uniformizar decisões

O TJMG instalou a 3ª Seção Cível especializada em Direito de Família, com 10 desembargadores da 4ª e da 8ª…

Cidadãos podem opinar até 2 de outubro sobre as prioridades da Justiça mineira até 2032

TJMG abre consulta pública até 2 de outubro para definir missão, visão e valores do Judiciário mineiro no ciclo 2027-2032.

Projeto da UFMG quer ensinar impostos e orçamento público a jovens de 15 a 20 anos

Estudantes de Direito da UFMG apresentaram ao TJMG um projeto de cidadania fiscal voltado a jovens de 15 a 20…

Advogado é preso suspeito de usar inscrição da OAB de outro profissional; caso começou em julgamento no TJMG

Antônio Carlos Cabral Coelho usava, segundo o TJMG, número da OAB com um dígito alterado; ele consta em mais de…