Projeto protocolado na Assembleia propõe acabar com cobrança de passagens no sistema metropolitano. Oito cidades da região já oferecem gratuidade.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte pode estar perto de uma transformação histórica no transporte público. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais propõe implementar a tarifa zero no sistema intermunicipal da RMBH, beneficiando milhões de moradores que dependem dos ônibus diariamente.
O Projeto de Lei 4.538/25, protocolado pela deputada Bella Gonçalves (Psol), prevê a gratuidade progressiva e gradual para todos os usuários do transporte metropolitano. A proposta foi anunciada durante audiência pública realizada na última quinta-feira, com participação de gestores, especialistas e representantes de municípios que já vivem essa realidade.
Justiça social e ambiental
“Falaram que era uma utopia, uma impossibilidade, uma maluquice, mas é um direito”, declarou a deputada Bella Gonçalves ao apresentar o projeto. Para ela, a tarifa zero representa uma medida de justiça social, ambiental e econômica que pode revolucionar a mobilidade urbana na região.
Atualmente, oito municípios da RMBH já operam com tarifa zero no sistema interno: Brumadinho, São José da Lapa, Sarzedo, Mário Campos, Ibirité, São Joaquim de Bicas, Caeté e Itatiaiuçu. A ideia agora é estender essa gratuidade para todo o sistema metropolitano, conectando essas cidades com Belo Horizonte e demais municípios da região.
Experiências bem-sucedidas
Os números apresentados durante a audiência mostram resultados expressivos. Em Mariana, após a implementação da tarifa zero, a média de passageiros saltou de 150 mil para 450 mil por mês. O programa é financiado com recursos próprios do município, representando cerca de 2,6% do orçamento.
Em Ibirité, a frota aumentou de 18 para 24 veículos para atender a demanda crescente desde o início de 2023. A cidade estuda criar um fundo de financiamento alimentado por taxas e publicidade para melhorar ainda mais o serviço.
Juiz de Fora registrou aumento de 40% no uso do transporte público após implementar tarifa zero aos domingos e feriados, além de passe livre para estudantes nos demais dias.
Minas lidera no Brasil
Daniel Santini, pesquisador da Universidade de São Paulo, destacou que “Belo Horizonte e Minas Gerais estão inspirando o Brasil”. Ele apresentou dados mostrando que 33 cidades mineiras já possuem tarifa zero universal, e o Brasil lidera mundialmente com 137 municípios adotando algum sistema de gratuidade.
Os números contrastam com a realidade das capitais sem tarifa zero, que registraram queda de 30% no número de passageiros. Em Belo Horizonte, o uso do transporte público caiu de 453 milhões de usuários em 2013 para 275 milhões em 2023.
Desafios e financiamento
Gestores presentes no debate reconheceram os benefícios, mas apontaram desafios relacionados ao custeio. Charliston Marques Moreira, diretor de Planejamento Metropolitano da Agência de Desenvolvimento da RMBH, defendeu que a implementação seja feita “de forma sustentável, principalmente sob o aspecto financeiro”.
A deputada Bella Gonçalves propôs como fonte de recursos a revogação de isenções fiscais de IPVA para veículos de locadoras. “Acabar com isenções assim é uma forma de encontrar recursos para financiar a tarifa zero”, afirmou.
BH também discute proposta
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, tramita projeto de autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) para implementar tarifa zero na capital. A votação em primeiro turno estava prevista para sexta-feira. A vereadora criticou o sistema atual, no qual os passageiros pagam duas vezes: com impostos que subsidiam as empresas e com a própria passagem.
Segundo ela, o subsídio pago pela Prefeitura de Belo Horizonte às empresas de ônibus chegará a R$ 1 bilhão este ano para manter “um transporte ruim e o terceiro mais caro entre as capitais”.
Com Assen
