O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, na manhã de 11 de maio, seminário sobre prevenção e enfrentamento dos assédios moral e sexual e da discriminação no ambiente de trabalho. O encontro ocorre no Auditório do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede, na Avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, em Belo Horizonte.
O evento integra a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada anualmente em maio. A programação é destinada, prioritariamente, a gestores da 1ª Instância de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, mas será aberta aos públicos interno e externo se houver vagas. As inscrições estão disponíveis em link divulgado pelo TJMG.
As palestras serão proferidas pela juíza federal Mariana Queiroz Aquino, da Justiça Militar da União, e pela advogada criminalista Fayda Belo da Costa Gomes, especialista em crimes de gênero, Direito Antidiscriminatório e feminicídio. A debatedora será a juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte e integrante da Comissão de Equidade de Gênero do TJMG, Lívia Lúcia Oliveira Borba.
Em abril deste ano, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação (Coasseds) do TJMG lançaram uma página específica sobre o tema, com orientações, atos normativos, cartilhas e canais de denúncia. A Coassed de 2º Grau é presidida pela desembargadora Paula Cunha e Silva, e a Comissão de 1º Grau é coordenada, desde 2016, pela juíza convocada Maria Isabel Fleck.
Segundo o TJMG, a discriminação e o assédio moral no ambiente de trabalho se caracterizam por condutas abusivas, repetitivas e prolongadas que humilham, constrangem ou isolam a pessoa, como críticas injustas constantes, apelidos pejorativos, metas impossíveis, sobrecarga de trabalho, isolamento, punição e obstáculos. Tais condutas podem repercutir nas saúdes física e mental das vítimas.
Foto: Rafael Lemieszek / Wikimedia Commons / CC BY-SA 4.0
