Notícia
Crianças e adolescentes atendidos pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Vecca) de Belo Horizonte passam a contar com práticas de Justiça Restaurativa, em projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O modelo prevê que a equipe da Coordenação de Apoio à Justiça Restaurativa (Coajur) atue nos atendimentos, com foco em acolhimento, escuta qualificada e proteção integral. A proposta é ampliar os espaços de diálogo e contribuir para o cuidado com as relações familiares. O tribunal não informou quantos casos serão atendidos na fase piloto nem quando os atendimentos começam.
O início do projeto foi formalizado em reunião interinstitucional na última sexta (2), promovida pela 3ª Vice-Presidência do TJMG. O encontro usou o Círculo de Construção de Paz, uma das metodologias da Justiça Restaurativa, e serviu para apresentar as práticas restaurativas e discutir a estruturação do fluxo de atendimento na unidade.
A iniciativa foi proposta pelo juiz titular da 1ª Vecca, Paulo Cezar Mourão Almeida.
Para a coordenadora-geral do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, o método amplia o alcance da proteção à infância. “A Justiça Restaurativa oferece espaços seguros de escuta, acolhimento e recomposição de vínculos. Levar essa metodologia para a proteção da infância e juventude, com o suporte qualificado da Coajur, é garantir que o Judiciário cumpra o seu papel de restaurar a dignidade e promover a paz social.”
Participaram do encontro a desembargadora Mariangela Meyer; o juiz Paulo Cezar Mourão Almeida; o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira; o defensor público Manoel Luiz Ferreira; a gerente de Tratamento Adequado de Conflitos (Getac), Jade Ribeiro; e a coordenadora da Coajur, Gisele Soares. Também estiveram presentes as facilitadoras Clarissa Pires e Joanice Estael, a psicóloga judicial Milene Oliveira de Macedo Camargos, a assessora Nathália Carolina Faglioni Montanaro e a residente jurídica Bianca Gonçalves da Paz, das equipes técnicas e operacionais da 1ª Vecca.
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJMG
