Ações contra a violência doméstica alcançam 1.058 pessoas em Minas Gerais

Notícia

Ações de prevenção à violência doméstica reuniram 1.058 pessoas em Minas Gerais entre 17 e 21 de agosto, durante a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foram 17 iniciativas em todo o estado, organizadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O público reuniu estudantes, trabalhadores da construção civil, empregados de estabelecimentos comerciais e integrantes de serviços da rede de proteção. A distribuição das ações por município não foi informada.

A semana tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e ampliar a informação sobre mecanismos de proteção, canais de atendimento e formas de prevenção. Criada pelo CNJ em 2015, acontece três vezes por ano: em março, no contexto do Dia Internacional da Mulher; em agosto, no aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); e em novembro, quando é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A programação deste ano integrou também o “Agosto Lilás”, campanha instituída pela Lei nº 14.448/2022 para reforçar as medidas de enfrentamento à violência de gênero. Segundo o TJMG, as palestras de conscientização do mês alcançaram mais de 900 trabalhadores.

A abertura ocorreu em 17 de agosto no Fórum Cível e Fazendário da Comarca de Belo Horizonte, com palestra do programa “Proteja Minas” e apresentação teatral do grupo Todo Cultura, com participação de estudantes de escolas públicas e de jovens do programa “Fica Vivo”. No mesmo espaço, uma feira reuniu produtos artesanais feitos por mulheres atendidas por instituições da rede de proteção, com incentivo à autonomia financeira.

Outras atividades foram realizadas em canteiros de obras, escolas e estabelecimentos comerciais, com equipes da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Também ministraram palestras o juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, José Romualdo Duarte Mendes, e William Figueiredo, assessor do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (3º Juvid) da capital.

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMG

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