Notícia
A motorista Marinne Moreira de Oliveira vai a júri popular em Juiz de Fora pela morte de um menino de 2 anos em uma colisão de trânsito registrada em outubro de 2024.
A decisão atinge um caso que deixou seis vítimas em uma única batida na Zona da Mata mineira. Além da criança morta, outras cinco pessoas ficaram feridas, entre elas duas crianças, de 9 e 6 anos. Todas estavam em um carro de transporte por aplicativo que levava uma família.
A sentença de pronúncia foi assinada no dia 25 de setembro pela juíza Joyce Souza de Paula, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora. Com ela, a acusada será julgada por um homicídio qualificado consumado e cinco tentativas de homicídio qualificado.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o acidente ocorreu em 10 de outubro de 2024, por volta das 22h, no bairro Vale dos Bandeirantes. O veículo conduzido por Marinne Oliveira invadiu a faixa contrária e colidiu de frente com o carro de aplicativo. O menino de 2 anos morreu após sofrer traumatismo cranioencefálico.
Ainda de acordo com o MPMG, a acusada havia consumido bebida alcoólica e dirigia em velocidade incompatível com as condições da via. Para a acusação, essas circunstâncias indicavam que ela assumiu o risco de provocar a morte das pessoas que estavam no outro carro.
Ao pronunciar a ré, a juíza entendeu que havia prova da ocorrência dos crimes e elementos suficientes que vinculam a acusada aos fatos. As discussões sobre a dinâmica da colisão e sobre a existência ou não de dolo eventual, segundo a decisão, devem ser analisadas pelos jurados.
A sentença manteve a qualificadora relacionada ao perigo comum, porque a forma de condução do veículo colocou outras pessoas em risco, e aplicou a qualificadora prevista para vítimas menores de 14 anos em razão das três crianças envolvidas na colisão.
Marinne Oliveira poderá aguardar o julgamento em liberdade, já que permaneceu solta durante a tramitação do processo. Não há data definida para a sessão do júri, e a sentença de pronúncia ainda cabe recurso.
O processo tramita sob o número 0033335-86.2024.8.13.0145, é público e pode ser consultado na plataforma unificada do Judiciário ou no PJe.
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Fonte: Assessoria de Imprensa do TJMG
