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O juiz Marcelo da Cruz Trigueiro entrou em exercício na segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na terça-feira (29), em Belo Horizonte, e vai atuar por substituição na 16ª Câmara Cível.

A câmara julga recursos em processos cíveis que chegam ao tribunal vindos das comarcas do estado. A convocação é o mecanismo pelo qual juizes de primeira instância passam a compor temporariamente os órgãos colegiados. O tribunal não informou por quanto tempo vale a convocação nem qual desembargador será substituído.

Até a convocação, Trigueiro respondia pela 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais da Comarca de Belo Horizonte, que concentra as ações sobre cobrança de tributos estaduais na capital.

O magistrado é mestre em Direito Público pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) e graduado pela Faculdade de Direito da UFMG. Atuou como juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Tem formação nas áreas de direito tributário, eleitoral, administrativo, civil e empresarial, e cerca de 30 anos de carreira.

A solenidade de entrada em exercício foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, que assinou o termo. Também participaram o 1º vice-presidente do tribunal, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda; a 3ª vice-presidente, desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior; o superintendente administrativo adjunto, desembargador André Leite Praça; e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto.

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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Redação Luz Metropolitana

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