Notícia
Quatro audiências de conciliação foram realizadas em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na quinta-feira (8), em frente à prefeitura, e três terminaram em acordo. A ação reuniu os projetos Cejusc Itinerante e MP Itinerante.
O atendimento foi conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pedro Leopoldo, com equipes do Fórum Doutor Roberto Belisário Viana e da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O formato itinerante leva audiências e orientação jurídica ao próprio município, o que evita o deslocamento dos moradores até a sede da comarca. Quantas pessoas foram atendidas no total não foi informado.
Também estiveram no local a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que ofereceram serviços gratuitos.
Um dos participantes, Alfredo Luis Marques, fechou acordo no dia. “A audiência foi marcada, realizada de forma rápida, e chegamos ao acordo dentro de um parâmetro adequado. […] Fiquei muito satisfeito de ter sido beneficiado e de ter resolvido um problema que estava pendente.”
Para a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Pedro Leopoldo, Maria Jacira Ramos e Silva, o atendimento no município reduz barreiras de tempo e de custo. “A oferta de serviços no próprio município facilita o acesso à orientação jurídica e aos mecanismos consensuais de solução de conflitos”, afirmou.
O Cejusc Itinerante é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e segue as Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do tratamento consensual de conflitos no Judiciário.
O Cejusc da Comarca de Pedro Leopoldo foi instalado em 4 de novembro de 2021 e atende de segunda a sexta, das 9h às 18h, no Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, na Rua Anélio Caldas, 424, bairro Dona Júlia, em Pedro Leopoldo. O contato também pode ser feito pelo telefone (31) 3660-1500 ou pelo e-mail [email protected].
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG
