Modelo testado nas Varas de Tóxicos de BH deve chegar a Família e Violência Doméstica

Notícia

O modelo de secretarias integradas testado desde 2024 nas Varas de Tóxicos de Belo Horizonte deve ser ampliado para as Varas de Família, Empresarial e de Violência Doméstica da capital, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A mudança altera o funcionamento das unidades judiciais da comarca de Belo Horizonte, parte do acervo de mais de cinco milhões de processos da Justiça mineira. Pelo modelo, secretarias de varas diferentes passam a trabalhar de forma conjunta, com redistribuição de tarefas entre os servidores. O tribunal não informou quantas varas serão alcançadas nem em que prazo a ampliação será concluída.

O projeto foi apresentado nesta terça-feira (8) pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, no Encontro Nacional Integração de Boas Práticas, em Brasília, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional do Judiciário (Enaju). Minas Gerais integrou o primeiro painel do evento, ao lado das corregedorias do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.

“A integração das secretarias proporciona uma organização mais racional e colaborativa do trabalho, com melhor distribuição das tarefas e aproveitamento da força de trabalho. Os resultados alcançados demonstram o potencial da iniciativa para contribuir para a redução do acervo, o aprimoramento dos fluxos e a construção de uma Justiça cada vez mais moderna, eficiente e alinhada às necessidades da sociedade”, afirmou o corregedor-geral.

Segundo o TJMG, a implantação é acompanhada de forma gradual, com preparação das equipes e monitoramento de resultados. A experiência-piloto nas Varas de Tóxicos serviu de referência para a expansão.

O encontro em Brasília ocorreu duas semanas após a posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028, em 25 de agosto. O evento reuniu corregedores, juízes e desembargadores de diferentes estados para discutir fiscalização de serviços notariais e registrais, regularização fundiária e programas da Corregedoria Nacional de Justiça.

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJMG

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