Notícia
Cidades atingidas por desastres vão dividir R$ 13,6 milhões liberados pelo governo federal, e Minas Gerais está entre os estados contemplados. As portarias com os valores saíram no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (26).
O repasse atende 25 municípios no total, em ações de resposta e recuperação. Quantas cidades mineiras entram na lista e qual valor caberá a Minas Gerais não foram informados no comunicado do governo federal, que detalhou apenas os repasses ao Amazonas e ao Rio Grande do Sul.
A maior parte da verba vai para o Amazonas: R$ 8,3 milhões para 18 municípios, entre eles Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. O Rio Grande do Sul recebe R$ 3,8 milhões para quatro cidades, com destaque para Eldorado do Sul e Santiago. Mato Grosso do Sul, Tocantins e São Paulo também aparecem entre os contemplados.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir recursos de defesa civil ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O pedido é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com envio de plano de trabalho.
Depois do envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Aprovado o plano, é publicada portaria no DOU com o montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância sobre o uso do S2iD. As capacitações são voltadas a agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo.
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
