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Estudantes com deficiência de fala e de audição da Escola Estadual Francisco Sales, em Belo Horizonte, simularam um júri e assistiram a palestras sobre direitos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última quinta (17) e sexta (18).

A atividade fez parte do programa Conhecendo o Judiciário, em edição voltada aos direitos das pessoas com deficiência de fala e audição, dentro da campanha Setembro Verde, dedicada à conscientização sobre a inclusão das pessoas com deficiência. A escola, também chamada de Instituto de Deficiência da Fala e Audição, atende alunos com deficiência de fala, de audição e outros comprometimentos. O número total de participantes não foi informado.

Na quinta, participaram alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do curso técnico de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Na sexta, foi a vez de estudantes do 5º ao 7º ano do ensino fundamental. As palestras foram conduzidas por Larissa Custódio, da equipe do programa, com interpretação em Libras de Nicolle Ferreira Martins e Marta Siqueira Neves.

No júri simulado, os estudantes assumiram os papéis de juízes, desembargadores, defensores públicos, promotores, advogados, autores dos processos e réus, para entender como cada profissional atua no sistema de Justiça.

Para o professor Sérgio Leonardo Teixeira, coordenador da EJA do turno da manhã, a visita ajudou a preencher uma lacuna: “A gente inclui muitas questões dos deveres, mas eles têm pouco conhecimento dos direitos. Uma coisa é um professor falando sobre esse assunto, sem ser advogado. Aqui a informação é segura, é concreta, porque estamos dentro do Poder Judiciário.”

Os participantes também apontaram falhas de acessibilidade. A professora de Libras e de Língua Portuguesa Maria Margarida dos Santos, que é surda, defendeu mais intérpretes capacitados em diferentes locais, inclusive no ambiente jurídico: “[…] Eu sou surda e acompanho a leitura labial. Se a outra pessoa virar, acabou para mim.”

A advogada Roberta Melo, aluna do curso técnico de Libras da escola, lembrou que as necessidades variam: “São vários os tipos de surdez. Você tem o surdo total, tem o que usa aparelho e o que escuta menos.” Segundo ela, um intérprete mal posicionado no plenário pode impedir, por exemplo, que a pessoa surda acompanhe o processo.

Criado em 1999, o Conhecendo o Judiciário integra desde 2011 o Banco de Boas Práticas de Gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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Redação Luz Metropolitana

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