Ex-presidente da Câmara de BH é condenado a devolver R$ 2,3 milhões por fraude em publicidade

Wellington Magalhães teve os direitos políticos suspensos por oito anos e terá de ressarcir R$ 2.346.249,10 aos cofres públicos por…

Prefeitura de Lagoa da Prata terá de indenizar família que teve túmulo depredado em cemitério

TJMG manteve a condenação da Prefeitura de Lagoa da Prata a pagar R$ 5 mil por danos morais e R$…

Povos indígenas e quilombolas de Minas: comitê de 10 órgãos de Justiça tem nova presidência

Desembargadora Shirley Fenzi Bertão assumiu a presidência do Comitê Jus-Povos, que reúne 10 órgãos do sistema de Justiça de Minas…

Modelo testado nas Varas de Tóxicos de BH deve chegar a Família e Violência Doméstica

Modelo de secretarias integradas, em teste desde 2024 nas Varas de Tóxicos de Belo Horizonte, deve ser ampliado para Família,…

Réu é condenado a 31 anos e um mês por feminicídio em Minas Novas

Tribunal do Júri de Minas Novas condenou o acusado de matar a namorada em fevereiro de 2025; a pena foi…

Desapropriação do Monte Carmo para nova sede da prefeitura de Betim segue após decisão do TCE-MG

TCE-MG negou o pedido de medida cautelar e liberou a continuidade da desapropriação do Shopping Monte Carmo, em Betim, negociado…

Homem acusado de matar namorada em motel no Centro de Belo Horizonte vira réu por feminicídio

Juíza aceitou a denúncia do MPMG contra Douglas Luiz Pereira e manteve a prisão preventiva. Crime foi registrado em 16…

Copasa e prefeitura de Itajubá são condenadas por esgoto despejado a céu aberto

19ª Câmara Cível do TJMG fixou R$ 100 mil por danos morais coletivos e manteve a obrigação de levar rede…

Ações contra a violência doméstica alcançam 1.058 pessoas em Minas Gerais

A 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa reuniu 17 iniciativas no estado entre 17 e 21 de agosto,…

Moradores de Capim Branco fazem acordos e tiram documentos em mutirão gratuito da Justiça

Ação itinerante do Cejusc da Comarca de Matozinhos levou audiências de conciliação, emissão de documentos e atendimentos de saúde à…

Acervo de 2 mil livros do TJMG muda para o térreo e pode ser consultado pelo público em BH

Centro de Leitura e Informação do TJMG reabriu no térreo do Edifício-Sede, na avenida Afonso Pena, 4001, com consulta aberta…

Pessoas surdas passam a ser atendidas em Libras pela Justiça de Minas sem sair de casa

Balcão Visual do TJMG oferece atendimento remoto com intérprete de Libras, de segunda a sexta, das 12h às 18h, mediante…