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Agricultores familiares atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão receberam R$ 600 milhões em transferência de renda em 17 meses. O balanço foi divulgado nesta sexta (6), dois anos após a homologação do Novo Acordo do Rio Doce.
O Programa de Transferência de Renda Rural (PTR Rural) atende mais de 15 mil agricultores da Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Cada beneficiário recebe um salário mínimo e meio por mês. Quantas dessas famílias estão em território mineiro não foi informado.
O acordo firmado com as empresas responsáveis pelo rompimento prevê R$ 132 bilhões ao longo de 20 anos e alcança 49 municípios atingidos. Foi homologado em 6 de novembro de 2024, com 23 anexos e 24 órgãos federais envolvidos. O PTR Rural foi o primeiro projeto aprovado, em julho de 2025.
Outra frente é o projeto Rio Doce Sustentável, que prevê a regularização fundiária e ambiental de 40 mil imóveis rurais nos 49 municípios, além de assistência técnica e acesso ao Pronaf para 20 mil produtores. Até junho de 2027, 3 mil imóveis devem ser georreferenciados em Mariana e Governador Valadares, em Minas Gerais, e em Colatina, no Espírito Santo.
Presidente da Anater, agência responsável pela execução das ações no território, Loroana Santana afirma que as frentes correm de forma integrada. “Vamos regularizar todos os imóveis rurais nesses municípios levando assistência técnica e crédito; vamos recuperar o solo […] atender povos e comunidades tradicionais sempre com o apoio direto das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs)”.
Agricultora de Marilândia, no Espírito Santo, Varner Santana, de 57 anos, foi uma das primeiras a receber o cartão do programa. Segundo ela, vizinhas retomaram a produção de cacau e formaram a Associação das Mulheres Agricultoras Ribeirinhas (Amar). “Foi através do PTR, que nós voltamos a sonhar”, diz.
Em Governador Valadares, um casal de agricultores da comunidade de Brejaúba usou o benefício para instalar placas solares e irrigar a plantação de banana da terra, segundo relato apresentado pelo ministério. Os dois aguardam a regularização da terra para ampliar a área e escalonar o plantio ao longo do ano.
A Anater e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram nesta sexta (6) o minidocumentário Rio + Doce Rural – Reconstruindo vidas, fortalecendo territórios, gravado durante uma semana na bacia. O vídeo está disponível em youtu.be/pps8SMIe2lk. As histórias também foram reunidas em uma exposição fotográfica itinerante.
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
