Notícia
Pessoas em situação de rua podem tirar documentos, passar por atendimento de saúde e receber orientação jurídica neste sábado (7), das 8h às 13h, no Centro de Referência das Juventudes, no Centro de Belo Horizonte.
A ação é mais uma edição do projeto Rua de Direitos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud Minas Gerais), voltado a moradores em situação de vulnerabilidade social. O número de atendimentos previstos não foi informado.
No mutirão é possível emitir carteira de identidade, tirar a 2ª via do título de eleitor, regularizar o CPF e pedir a 2ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito.
Também há atendimento previdenciário, assistencial, odontológico e psicológico, além de aferição de pressão, glicemia e risco cardiovascular. A programação inclui corte de cabelo, arara solidária de roupas, atividades culturais, banho e alimentação.
Os serviços são organizados pela Coordenadoria do Voluntariado Transformador e pela Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Extrema (Covve), do TJMG. Participam da edição o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as defensorias públicas da União e de Minas Gerais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), as polícias Civil e Militar e a prefeitura, entre outras instituições.
O projeto segue a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. O Rua de Direitos integra o Rua do Respeito, termo de cooperação técnica assinado em 2015 pelo TJMG, pelo MPMG e pelo Serviço Social Autônomo (Servas).
O mutirão acontece neste sábado (7), das 8h às 13h, no Centro de Referência das Juventudes, na Rua dos Guaicurus, 50, no Centro de Belo Horizonte. Os serviços são gratuitos.
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJMG
