Notícia
O Governo Federal renova nesta terça (27) a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel rodoviário, com validade de um mês, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A medida dá seguimento às ações conduzidas desde o início da guerra no Oriente Médio e tem como objetivo reduzir o impacto da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro. O diesel é o combustível do transporte rodoviário de carga e de parte das frotas de ônibus, o que faz do valor do litro um item de custo acompanhado de perto por transportadoras e produtores rurais.
A subvenção terá validade de um mês, período a partir do qual poderá ser renovada, sempre levando em consideração o mercado internacional de combustíveis. É a mesma linha adotada nas renovações anteriores, que, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social, vêm sendo conduzidas desde o início do conflito no Oriente Médio.
O impacto fiscal é o mesmo da subvenção que está em vigor, mantida a neutralidade fiscal, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social. Pelo desenho anunciado, portanto, a renovação não amplia a despesa já prevista.
O benefício está previsto na Medida Provisória nº 1.391/2026 e é renovado por meio de portaria do Ministério da Fazenda, sem necessidade de nova medida provisória.
O anúncio foi distribuído à imprensa como aviso de pauta, sem detalhamento do volume de diesel coberto pela medida.
O governo não informou qual é o custo total da renovação, quanto do valor chega ao preço cobrado na bomba, qual é o prazo para o repasse às distribuidoras nem a data de publicação da portaria.
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
