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A filósofa Djamila Ribeiro discutiu racismo estrutural e o futuro da Justiça brasileira na última quinta-feira (10), em Belo Horizonte, na palestra que abriu o ciclo Horizontes Ejef, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O projeto é uma iniciativa da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e reúne mensalmente pensadores de diferentes áreas para debater caminhos para o Judiciário. A palestra de abertura foi acompanhada no auditório do Tribunal Pleno por magistrados, servidores, estagiários e público em geral, e também pelo canal da Ejef no YouTube. O número de participantes não foi informado.
Djamila Ribeiro sustentou que não é possível discutir o futuro da Justiça sem examinar o passado. Lembrou que a escravidão sustentou a produção de riqueza no país por mais de três séculos e citou a Constituição de 1824 e a Lei de Terras de 1850 como normas que formalizaram a desigualdade.
“A escravidão não é algo do passado, mas estrutura as relações no Brasil. Tivemos 354 anos de escravidão negra no Brasil. […] Não se pode falar de futuro sem falar do passado de um País que, durante muito tempo, negou o racismo ou romantizou a violência racial a partir do mito da democracia racial.”
A pesquisadora também tratou dos conceitos de lugar de fala e de outridade, que, segundo ela, dizem respeito ao reconhecimento do outro em sua diferença, e não a uma interdição do debate a quem não é negro. Abordou ainda o racismo recreativo, com o uso de humor em condutas depreciativas, e a interseccionalidade entre raça e gênero.
Ao comentar a presença ainda pequena de magistrados negros, defendeu políticas afirmativas e citou o programa Esperança, da Ejef, que amplia a reserva de vagas para pessoas negras e indígenas em concursos. “Temos que ter, em todas as esferas, a diversidade que já caracteriza a população”, argumentou.
Para o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Manoel dos Reis Morais, o ciclo cria um espaço permanente de diálogo entre o Judiciário e outros campos do pensamento. “A Justiça do século XXI já não pode ser pensada apenas a partir das fronteiras do Direito ou do ordenamento jurídico. […] Por isso, mais do que oferecer respostas, queremos formular boas perguntas”, afirmou.
A cada edição, os convidados respondem à pergunta sobre qual é o maior desafio para a Justiça do século XXI em sua área e sugerem uma ideia para transformar o Judiciário. A mediação do debate com o público coube à juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Aline Damasceno Pereira de Sena.
Os próximos encontros do Horizontes Ejef acontecem em 8 de outubro e 12 de novembro, sempre na segunda quinta-feira do mês, no auditório do Tribunal Pleno do TJMG, em Belo Horizonte, com transmissão pelo canal da Ejef no YouTube. O horário de início e a forma de inscrição não foram informados.
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
