Notícia
Jovens de 15 a 20 anos de escolas públicas são o público-alvo de um projeto de cidadania fiscal criado por estudantes de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentado em 17 de setembro em Belo Horizonte.
A proposta parte da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário da UFMG, coordenada pelos professores Valter de Souza Lobato e Flávio Couto Bernardes. O conteúdo previsto reúne noções de tributos e arrecadação, sistema fiscal e tributário, serviços públicos, direitos dos cidadãos e impostos. Quantas escolas e quantos estudantes serão atendidos não foi informado.
A apresentação foi conduzida pelas estudantes Laura Finzi, do 9º período, e Ana Luiza Caldeira, do 5º período, no Fórum Cível e Fazendário, na avenida Raja Gabáglia.
O grupo foi recebido pela desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, superintendente do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Coordenadoria do Voluntariado Transformador e da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Extrema (Covve).
“É um conteúdo de extrema relevância para o pleno exercício da cidadania. Compreender o nosso sistema tributário possibilita realizar planejamento financeiro e promove a participação social, já que a pessoa passa a compreender o orçamento público e as políticas sociais”, disse a desembargadora.
Para ela, o conhecimento sobre Direito Financeiro e Tributário ajuda o cidadão a entender sua relação com o Estado. “Desenvolve a compreensão sobre por que existem tributos, quem deve pagá-los e como são arrecadados, além da importância de exigir transparência na utilização desses recursos”, afirmou.
As estudantes avaliaram o encontro como uma chance de ampliar o alcance da iniciativa. “Por meio das conversas, surgiram várias ideias de como expandir o nosso projeto, de levá-lo para outros públicos e para outras áreas”, disse Laura Finzi. Para Ana Luiza Caldeira, o contato abre caminho para outro perfil de público: “É uma perspectiva de atingir um público ao qual não estamos acostumadas. Isso representa os nossos princípios de devolver à sociedade o que a gente recebe enquanto universidade.”
O Núcleo de Voluntariado do TJMG desenvolve trabalho com pessoas em situação de vulnerabilidade e em situação de rua. A data de início das atividades do projeto nas escolas não foi informada.
Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.
Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
