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Um modelo de trabalho que combina automação, inteligência artificial (IA) e divisão de tarefas entre secretaria e gabinete reduziu em 19,78% o acervo à espera de decisão na 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro.

A mudança alcança quem tem processo cível em tramitação na comarca. No projeto-piloto, chamado “Mutirão de iniciais”, foram analisados 428 processos em 12 dias úteis, com duas horas diárias de dedicação da equipe e sem interromper as demais atividades da secretaria. O tamanho total do acervo da vara não foi informado.

O projeto, batizado de “Justiça digital e gestão compartilhada de tarefas”, foi uma das quatro iniciativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconhecidas no 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e recebeu o “Selo Judiciário Inovador”.

Na prática, servidores da secretaria e do gabinete passaram a dividir as mesmas tarefas: triagem de novas ações, conferência de documentos, identificação de pendências, expedição de atos e apoio à elaboração de minutas de despachos e sentenças. A distribuição é feita por rodízio e por dígitos dos processos.

“As tarefas passaram a ser distribuídas com rodízio e organização por dígitos dos processos, aproveitando a formação e a experiência de cada servidor […]. A nova divisão de tarefas ampliou o espaço para desenvolver essas habilidades e o pensamento crítico, com atenção ao uso seguro e responsável da IA”, afirmou o gerente de secretaria da vara, Elci Oliveira Júnior.

O apoio tecnológico vem do Assistente TJMG, ferramenta de IA que resume peças, organiza informações e auxilia na elaboração de minutas, e de automações configuradas no sistema de processo judicial eletrônico eproc com o programa Power Automate Desktop. A vara também migrou para o eproc todas as ações elegíveis que estavam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Para o coordenador do Comitê de Inteligência Artificial do TJMG, juiz Rafael Niepce Verona Pimentel, a separação estrutural entre secretaria e gabinete deixou de existir. “O redesenho do fluxo de trabalho permitiu uma atuação coordenada entre a inteligência humana e a artificial, ampliando as capacidades humanas na execução de tarefas repetitivas e nas intelectuais”, disse.

O juiz titular da vara, Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, associa a mudança ao tempo de resposta ao cidadão. “Ao reorganizar a gestão dos fluxos de trabalho, reduzir tarefas repetitivas e diminuir os períodos de espera entre as etapas processuais, nossa Unidade Judicial busca fazer com que o cidadão receba uma resposta em tempo adequado, com fundamentação consistente e linguagem compreensível”, afirmou.

O trabalho começou em 2024, como resposta ao crescimento do acervo no período pós-pandemia, com duração inicial de seis meses. A equipe passou por formação na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e na Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab), com acompanhamento do Grupo Executivo Negocial e de Governança em Inteligência Artificial (Gex-IA). A vara foi habilitada a participar do Programa Unidade Automatizada e Integrada no sistema eproc (UAIE), voltado à ampliação das automações.

Nota da redação: esta matéria foi produzida a partir de release/aviso de pauta oficial recebido pela redação e publicada de forma automatizada; o conteúdo carece de revisão editorial adicional.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJMG (Dircom)

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Redação Luz Metropolitana

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